9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
22/06/2023
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 21/06/2023
Sessão: 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 21 de Junho de 2023
Presidente: Renan Barros Guedes
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Rodrigues Teixeira, Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, Francisco Flaudineudo Pereira Silva, Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, Renan Barros Guedes, Antonio Fernando Araujo Rodrigues, Virgilio Holanda Lima Netto, Elivando Pedroza Bezerra, Rivelino Mendonça Dos Santos, Antonio Francisco Rodrigues Pereira, José Feitosa da Silva,
Apresentadas proposições: Denominação logradouros públicos nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Fernando Araujo Rodrigues, que Dispõe sobre a denominação do logradouro paralelo à Praça São José como Rua Francisco Daíton Chaves, na sede do Município de Catarina., Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que Altera o anexo único dos cargos da Lei 541/2023 para atualização da Nomenclatura de Cargos - Remunerações e da outras providencias., Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, que Outorga o título de “Cidadã Catarinense” à Senhora Maria de Fátima Benevides Custódio., Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Rivelino Mendonça Dos Santos, Parlamentar Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, que Outorga o título de “Cidadã Catarinense” à Senhora Nathália Alves Guedes.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que Altera o anexo único dos cargos da Lei 541/2023 para atualização da Nomenclatura de Cargos - Remunerações e da outras providencias. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, que ao Poder Executivo, que seja recolhido os animais de rua para a castração dos mesmos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 019 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Antonio Francisco Rodrigues Pereira, que ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a pavimentação do trecho final da Rua José Pedrosa de Miranda, no encontro com a Rua Pedrina A. Chaves, do município de Catarina. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 024 de 2023, de autoria do Parlamentar José Feitosa da Silva, que ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a reforma da barragem do sitio figueiredo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento de Predominância na discussão de matéria número 006 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que Requer solicita com urgência a inclusão na ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº 12/2023, de autoria do Prefeito, Sr. Thiago Paes de Andrade, que altera o anexo dos cargos da Lei 541/2023 para atualização da nomenclatura de cargos e remunerações e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 021 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Antonio Francisco Rodrigues Pereira, que ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a passagem molhada no sitio Bandeira. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 023 de 2023, de autoria do Parlamentar José Feitosa da Silva, que ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito o roço (retirada de capim e limpeza) de todas as estradas rurais do município de Catarina. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada